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MBA EM DIREITO TRIBUTÁRIO

APRESENTAÇÃO
O MBA em Direito Tributário é um curso que mescla conhecimento teórico e prático, em uma abordagem dinâmica, associando o direito tributário à disciplinas de domínio conexo. Vem ocupar um lugar de destaque no mercado dos cursos de MBA, ante a constatação da carência existente, tanto nas empresas e escritórios de advocacia, quanto nos órgãos e entidades públicas, de profissionais capacitados e bem preparados na área fiscal. Trata-se de um curso de excelência, ministrado por professores especialistas, mestres e doutores, com vivência prática na área tributária, que utiliza modernas técnicas de aprendizado, com o uso de dinâmicas, análise de textos, análise da jurisprudência e estudos de caso.

OBJETIVOS
O principal objetivo do MBA em Direito Tributário é oferecer aos participantes sólidos conhecimentos práticos e teóricos deste campo do conhecimento jurídico, fazendo a necessária complementação com disciplinas afins, num curso que capacitará os interessados a atuarem em órgãos públicos, empresas, escritórios de advocacia e de contabilidade, desenvolvendo funções de assessoria, consultoria, fiscalização e outras onde o conhecimento do direito tributário seja uma necessidade.

PÚBLICO-ALVO
Graduados em Direito ou Ciências Contábeis que atuam ou desejem atuar na área de Direito Tributário.     
Profissionais com experiência na área tributária que desejam ampliar os conhecimentos sobre a matéria. Advogados com o objetivo de atualizar os conhecimentos da área. Advogados que entendem como promissora a atuação na área do Direito Tributário.

Assista abaixo o vídeo do coordenador acadêmico do curso, Professor Rodrigo Viana:

Estrutura Curricular (Disciplinas)

Legislação Tributária / Princípios Tributários e Limites ao Poder de Tributar / Relação Jurídica Tributária I / Relação Jurídica Tributária II / Contabilidade Geral e Tributária / Impostos Federais I / Impostos Federais II / Impostos Estaduais I / Impostos Estaduais II / Impostos Municipais / Contribuições Sociais, de Intervenção no Domínio Econômico e de Categorias Profissionais / Tributação Internacional / Direito Societário / Administração Fiscal e Contencioso Administrativo Tributário / Planejamento Tributário / Processo Judicial Tributário / Crimes contra a Administração Pública e a Ordem Tributária / Metodologia da Pesquisa / TCC - Trabalho de Conclusão de Curso / Carga Horária Total 432 h/a

Ementas

Legislação Tributária
Considerações Introdutórias. Fundamentos do Direito Tributário. Fontes. Constituição. Código Tributário Nacional. Leis. Medidas Provisórias. Decretos Regulamentares. Convênios. Normas Complementares. Tratados e Convenções Internacionais. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.Interpretação Econômica e planejamento tributário.
 
Princípios Tributários e Limites ao Poder de Tributar
Definição e importância dos Princípios. Sede Constitucional dos Princípios. Princípios Constitucionais Tributários. Norma Geral do Direito Tributário. Limitações ao Poder de Tributar. Direitos do Contribuinte. Não Incidência. Imunidades. Isenções. 

Relação Jurídica Tributária I
Fato gerador. Obrigação principal e acessória. Evolução e riscos perante o cenário atual. sped fiscal. Sujeito ativo e passivo de obrigação tributária. Responsabilidade tributária solidária e subsidiária. Substituição e transferência. 

Relação Jurídica Tributária II
Lançamento. Modalidades de lançamento. Prescrição e decadência. Principais discussões no cenário jurisprudencial. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário: moratória e parcelamento. Extinção do crédito tributário: pagamento, compensação e remissão. Exclusão do crédito tributário: isenção e anistia.

Contabilidade Geral e Tributária
Contabilidade como instrumento de planejamento e tomada de decisão. Usuários e fundamentos de Contabilidade. Regime de Competência e Regime de Caixa. Demonstrativos Contábeis. Conceitos de Custos, Despesas e Investimentos. Aspectos Introdutórios da tributação Lucro Presumido, Real, Simples. Análise dos Demonstrativos Contábeis e indicadores econômico-financeiros.

Impostos Federais I
Imposto de Renda: Definição e Características. Renda e Proventos de Qualquer Natureza. Disponibilidade da Renda. Alíquotas, Base de Cálculo, Sujeito Passivo e Ativo. Princípio da Anterioridade e Irretroatividade no IR. Generalidade, Universalidade e Progressividade. Retenção na Fonte. IRPF. IRPJ. Lucro Real. Lucro Presumido. Lucro Arbitrado. Simples Nacional. Obrigações Acessórias. Forma de Lançamento. Fiscalização. Repartição de Receitas. Bitributação Internacional da Renda. Análise Jurisprudencial.

Impostos Federais II
II. IE. IPI. IOF. ITR. Definição e Características. Fatos Imponíveis. Fato Gerador, Alíquota, Base de Cálculo, Sujeito Passivo e Ativo. Forma de Lançamento. Finalidade. Análise Jurisprudencial

Impostos Estaduais I
ICMS. Origem. Fatos geradores. Alíquotas e base de cálculo. Não Cumulatividade. Creditamento. Seletividade. Responsabilidade Tributária. Substituição Tributária.  Guerra Fiscal. Convênios. Benefícios Fiscais. ICMS na Importação e Exportação. Obrigações Acessórias. Lançamento. ICMS e ISSQN. Repartição de Receitas. Análises de jurisprudência.

Impostos Estaduais II
ITDCM. Origem. Fatos geradores na transmissão por doação e na transmissão causa mortis. Hipótese de não Incidência. Alíquotas e base de cálculo. Sujeito ativo e passivo. Competência. Lançamento. Análises de jurisprudências. IPVA. Origem. Fatos Geradores. Guerra fiscal. Lei complementar. Lançamento. Análises de Jurisprudência. Taxas: Conceito e características das taxas. Taxa e Preço Público. Pedágio. Poder de Polícia e Prestação de Serviço Público. Contribuição de Melhoria: conceito e caracterização. Requisitos para a cobrança. Empréstimos Compulsórios: características. Natureza jurídica e criação.

Impostos Municipais
IPTU. Fato gerador. Sujeição passiva. Alíquotas e base de cálculo. Teoria da localização e da destinação. Progressividade. Função social da propriedade. Imunidades. Lançamento. Análise Jurisprudencial. ITBI. Fato Gerador. Sujeição passiva. Progressividade. Imunidades. Elemento espacial e temporal. Arrematação. Lançamento.  Análise Jurisprudencial. ISSQN. Aspectos constitucionais, fato gerador, base de cálculo, alíquota mínima e máxima. Imunidades. Lista de serviços. Serviços com fornecimento de mercadorias. Importação e exportação de serviços. Local do fato gerador. Sujeito passivo. Retenção na fonte. Obrigações acessórias. Simples Nacional. Lançamento. Análise Jurisprudencial.

Contribuições Sociais, de Intervenção no Domínio Econômico e de Categorias Profissionais
Definição e Natureza Jurídica. Espécies. Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. Contribuições de Categorias Profissionais e Econômicas. Contribuições de Seguridade Social. Aspectos Constitucionais. Competência. Sujeito Ativo. Sujeito Passivo. Hipótese de Incidência. Base de Cálculo. Alíquota. Simples Nacional.

Tributação Internacional
Política Tributária no mundo globalizado. Blocos econômicos internacionais. Bitributação internacional. Aplicação, interpretação e prevalência dos Tratados Internacionais. A multinacionalização das empresas. Tributação dos Rendimentos Auferidos no Exterior. Offshores e os paraísos fiscais. Regime tributário brasileiro para países de tributação favorecida. Preços de Transferência (transfer princing)

Direito Societário
Teoria da empresa. Sociedades simples e empresárias. Reorganizações societárias: fusão, transformação, incorporação e cisão. Falência e recuperação de empresa e seus efeitos fiscais. Simples Nacional: Definição de Microempresa – ME e Empresa de Pequeno Porte- EPP. Conceito de Receita Bruta. Opção pelo Regime.

Administração Fiscal e Contencioso Administrativo Tributário
Administração Tributária. Direitos e Deveres da Fiscalização. Dever de Informação. Sigilo Fiscal. Contencioso Administrativo. Auto de Infração. Impugnação ao Auto de Infração. Retificação do Auto de Infração. Julgamento da Impugnação. Recurso. Julgamento em Segunda Instância: Os Conselhos de Contribuintes. Câmara Superior de Recursos Fiscais. Reclamação. Consulta. Certidões. Arrolamento de Bens. Repetição do Indébito. Parcelamento de Débitos Fiscais. Reconhecimento de Direitos.ção e Importância dos Princípios. Sede Constitucional dos Princípios. Princípios Constitucionais Tributários. Norma Geral do Direito Tributário. Limitações ao Poder de Tributar. Direitos do Contribuinte. Não Incidência. Imunidades. Isenções.

Planejamento Tributário
Elisão e Evasão Fiscal: Conceito e Características. Mecanismos Elisivos. Negócio Indireto. Interpretação. Lacunas Legislativas. Abuso de Formas. Norma Geral Anti-Elisiva. Evasão: Conceito e Tipologia. Origens Econômicas da Evasão Qualificada. Eficácia do Direito e Sonegação de Tributos. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Planejamento Tributário: Conceito, Características e Finalidade. Justiça Social e Planejamento Fiscal. Regras Básicas do Planejamento Fiscal. Espécies de Planejamento Fiscal. Mecanismos Internos e Internacionais de Planejamento Fiscal.
 
Processo Judicial Tributário
Processo e Procedimento. Espécies de Processo. Postulação, Defesa, Saneamento, Prova e Decisão. Recursos. Medida Liminar e Antecipação de Tutela. Dívida Ativa: Conceito e Características. Execução Fiscal. Certidão: Requisitos Formais. Ações antiexacionais. Embargos. Ação de Repetição do Indébito. Ação Anulatória. Ação de Consignação em Pagamento. Ação Declaratória de Inexistência de Débito Fiscal. Mandado de Segurança em Sede Tributária.

Crimes contra a Administração Pública e a Ordem Tributária
Ilícito Tributário. Princípios. Tipificação. Responsabilidade Civil, Penal e Fiscal. Responsabilidade Pessoal, por Substituição e por Sucessão.  Sanções Administrativas, Civis e Sanções Penais. Solidariedade. Denúncia Espontânea. Corrupção, Concussão, Peculato, Desacato, Prevaricação, Sonegação, Contrabando, Excesso de Exação. Falsificação. Direito Penal Tributário. Excludentes de Responsabilidade. O Pagamento do Tributo e sua Repercussão no Ilícito Penal Tributário.

Metodologia da Pesquisa
Técnicas de Redação. Modalidades de texto escrito. Linguagem e interpretação.

Investimento

Condições de Pagamento:

À vista R$ 21.160,00
R$ 10.480,00 de entrada mais 12 parcelas de R$ 949,00
R$ 5.600,00 de entrada mais 18 parcelas de R$ 949,00
R$ 1.000,00 de entrada mais 24 parcelas de R$ 949,00

 
Contratos com parcelamento superior a 12 meses, sofrerão, a partir da 13ª mensalidade, reajuste do IGPM/FGV.
Valores incluem apostilas e taxa de emissão do certificado de conclusão da Fundação Getulio Vargas.


FINANCIAMENTO EXCLUSIVO BANESTES: R$ 500,00 + 42 parcelas de R$ 598,00 (valor simulado e sujeito a confirmação). Conheça mais sobre esse produto e viabilize o seu crescimento profissional.

Informações Adicionais

Curso de Pós Graduação - Lato Sensu – Especialização
MBA em Direito Tributário - Turma 13 - Vitória (ES)
 
Aulas às sextas-feiras à noite (18h30min às 22h50min) e aos sábados (8h às 12h20min) em finais de semana alternados, durante aproximadamente 18 meses.

Início Previsto: Junho 2016

Local: M.Murad Consultoria e Treinamento Ltda., Rua Desembargador Sampaio, 193, Praia do Canto, Vitória – ES
 
DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA:

Comprovante de graduação: cópia autenticada do diploma ou carteira de classe. Será aceita, provisoriamente, a declaração de conclusão de curso para aqueles que ainda não estão de posse do diploma ou carteira de classe;

Cópia da carteira de identidade e do CPF, ou cópia da CNH;

2 fotos 3 x 4.
 
Observações:

Para validação das cópias simples deverão ser apresentados os documentos originais.

Matrícula mediante aprovação curricular pela coordenação da M.Murad/FGV.

Realização do curso mediante preenchimento de um número mínimo de vagas.

Corpo Docente

Os professores do convênio M.Murad/FGV fazem parte do corpo docente da Fundação Getulio Vargas (FGV). A responsabilidade pelo agendamento dos professores é da coordenação acadêmica da FGV, mediante disponibilidade de cada um deles. A seguir, o currículo de professores que regularmente ministram aulas em Vitória-ES. Outros professores do corpo docente da FGV podem ser convidados e agendados, sempre com ótimas referências e avaliações.

FRANA ELIZABETH MENDES
Frana Elizabeth Mendes é mestre e doutora em Direito Tributário/Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Exerceu os cargos de Técnico-Judiciário e Analista Judiciário no Tribunal de Justiça de São Paulo, Justiça Federal da Seção Judiciária de São Paulo e no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Foi Consultora Tributária na Price Waterhouse S/C Ltda. e advogada. Atualmente é Juíza Federal Titular da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro. É professora do MBA em Direito Tributário e Empresarial da Fundação Getúlio Vargas, Palestrante do Curso de Direito Tributário da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - FEMPERJ. Também exerce a função de organizadora/coordenadora dos cursos de especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET no Rio de Janeiro. É professoraadjunta concursada da UNIRIO. É autora do livro “Imposto sobre a Renda – Súmula 584 do STF”, pela editora Quartier Latin, além de possuir vários artigos publicados em obras conjuntas e revistas especializadas.

JOÃO LUIS SOUZA PEREIRA
João Luís de Souza Pereira é Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá; Área de Concentração: Direito Público e Evolução Social; Linha de Pesquisa: Relação Jurídica Tributária, cuja dissertação com o título Recursos Administrativos Fiscais: Um Enfoque Interdisciplinar foi aprovada com recomendação para publicação em janeiro de 2005, sob a orientação do Prof. Dr. Adilson Rodrigues Pires. É professor das disciplinas de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), dos cursos de graduação e pós graduação em direito da Universidade Estácio de Sá e dos cursos de pós graduação da FGV DIREITO RIO. Autor de Direito Tributário, da Coleção Tópicos de Direito, Volume 7, pela editora Lumen Juris. Também é autor de diversos artigos publicado no Brasil, destacando-se: Arrolamentos de Bens e Direitos, Medida Cautelar Fiscal e as Exigibilidades e Exeqüibilidades do Crédito Tributário, publicado na Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas nº 03, jul-ago/2007; PIS/COFINS na Importação: necessidade de alíquotas variáveis em homenagem ao princípio da capacidade contributiva, in Fundamentos do PIS e da COFINS e o regime jurídico da não-cumulatividade. GAUDÊNCIO, Samuel Carvalho e PEIXOTO, Marcelo Magalhães (org). São Paulo: MP Editora, 2007; Ainda sobre a exigência do IRPF sobre depósitos bancários e o artigo 42, da Lei nº 9.430/96, publicado na Revista Dialética de Direito Tributário nº 139, abril/2007 e O Direito a um Processo Administrativo Fiscal com Duração Razoável, in Princípios de Direito Financeiro e Tributário – Estudos em Homenagem a Ricardo Lobo Torres. PIRES, Adilson Rodrigues e TORRES, Heleno Taveira (org.). Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2006. Exerce a advocacia e a consultoria tributária no Rio de Janeiro.

CLÁUDIO CARNEIRO BEZERRA PINTO COELHO
Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Buenos Aires. Doutorando em Direito pela UNESA/RJ. Mestre em Direito Tributário. Procurador Municipal. Pós-graduado em Direito Tributário e Legislação de Impostos. Advogado atuante como consultor tributário e sócio do escritório Claudio Carneiro Advogados Associados. É membro da International Fiscal Association. Membro do Conselho Editorial da Editora Lumen Juris. É Professor de Direito Tributário da EMERJ (Escola de Magistratura do RJ); da AMPERJ (Associação do Ministério Público do RJ); da FESUDEPERJ Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro); da ANOREG (Associação de Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro). É Professor de Direito Tributário dos cursos de Pós-graduação de diversas Universidades brasileiras. Professor conteudista nacional da Universidade Estácio de Sá. Professor de cursos preparatórios para concursos e autor de diversas obras jurídicas. É membro do Conselho de Contribuintes do Município RB/RJ.Membro do Conselho Editorial da COAD e da Revista Itália Nossa. Autor de diversos artigos publicados no Brasil e no exterior. Membro da ABDT (Academia Brasileira de Direito Tributário) e da ABDF (Associação Brasileira de Direito Financeiro. Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Rio de Janeiro.

RENE FURTADO LONGO
Rene Furtado Longo é doutorando em direito constitucional, mestre em direito tributário e advogado especialista em direito público. Sua experiência profissional inclui a docência em cursos de pós-graduação da PUC-RJ e da UNIFAL (Maceió-AL), bem como a atividade de professor da EMERJ, CEJUS, FEMPERJ e diversos cursos preparatórios para concurso público no Rio de janeiro, Belo Horizonte e Salvador.

SÉRGIO LEAL CALDAS
Mestre em Administração Pública pela FGV/EBAPE – Rio, Pós-Graduado em Mercado de Capitais e em Controladoria Empresarial, respectivamente pela Escola de Pós-Graduação em Economia - FGV/EPGE-Rio, e pelo Instituto Superior de Estudos Contábeis FGV/ISEC-Rio, Economista e Contador. Experiência intensiva nas áreas de Contabilidade financeira, gerencial e avançada, análise de projetos industriais e avaliação de empresas. Exerceu funções técnicas, executivas e de assessoramento na Contamec Contabilidade Mecanizada Ltda., na Área de Controladoria da ex Cia. Telefônica Brasileira (posterior Telerj e Telefônica), e na Divisão de Análise de Projetos Industriais e Comerciais do Banco de Investimentos e Desenvolvimento COPEG S/A (ex Estado da Guanabara). Foi Coordenador de Estudos Especiais, Superintendente Adj. de Controladoria, e Chefe da Assessoria de Informações e Contabilidade Gerencial da Companhia Siderúrgica Nacional. Destacou-se, como membro do Comitê Técnico e Executivo para padronização de normas e procedimentos contábeis das empresas do setor siderúrgico estatal. Exerceu, no Sistema BNDES, funções de natureza técnico-executiva em áreas operacionais. Integrou o quadro gerencial de consultores da Directa BDO Auditores e Consultores S/C. Foi Chefe da área de Planos de Atividades da PETROBRAS (Orçamento) em sua Divisão de Planejamento Tático. Atuou ainda nesta empresa como membro do corpo de Assessoramento da sua Área de Planejamento para o desenvolvimento e implantação de programas de parcerias empresariais em suas diversas áreas. Exerceu ainda, junto à sua área de desenvolvimento de Recursos Humanos, atividades voltadas ao aperfeiçoamento e à capacitação técnico-gerencial, e à consultoria interna em avaliação e gestão empresarial em programas de parcerias. Como membro da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra foi Assessor Econômico, Adjunto da Coordenação, Assessor Especial, Assessor de Ética e Assessor Para Assuntos Psicossociais. Como docente de cursos de pós-graduação lato-sensu e stricto-sensu, integra os quadros de docentes da PUC-Rio em seu Instituto de Administração e Gerência –IAG, e da FGV em sua Escola de Pós-Graduação em Economia da - EPGE/FGV-Rio, na Escola de Administração de Empresas de São Paulo – EAESP/FGV-SP, da FGV MANAGEMENT. Atuou ainda na COPPEAD/UFRJ, no IBMEC e no Centro de Estudos Empresariais Cândido Mendes. Foi consultor econômico-financeiro no Instituto Militar de Engenharia – IME. É atualmente Diretor do Centro Interamericano de Parcerias Empresariais – CIPE e, coordenador de programas de consultoria empresarial, na PUC-Rio/IAG, voltados à avaliação de elementos intangíveis e a recuperação de empresas. É autor da obra "A Correção Monetária nas Demonstrações Financeiras - Subsídios Básicos às Fundamentações Técnicas e Jurídicas", Editora Atlas - São Paulo - 1991 e 1995, e co-autor da obra “Gestão Integrada de Ativos Intangíveis”, Fundação Dom Cabral Editora Qualitymark, 2008 (indicada ao Prêmio Jabuti/09). Ainda como autor e co-autor, publicou trabalhos técnicos em revistas especializadas, dentre elas Conjuntura Econômica, Revista Brasileira de Contabilidade e IOB- Informações Objetivas. Paralelamente é pesquisador autônomo de Filosofia e Psicologia.

EVERALDO TADE VILLA DE CAMARGO
É especialista em Controladoria, Auditoria e Tributos pela FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, Administrador de Empresas e Contador pela FIG-UNIMESP. Cursou mestrado em ciências contábeis pelo CENTRO UNIVERSITARIO ALVARES PENTEADO e está em conclusão da dissertação. Sua experiência profissional inclui os cargos de Vice Presidente de Finanças e Administração da EFACEC do Brasil Ltda, Diretor Executivo de Finanças da BEVAP – Bio Energética Vale do Paracatu, Gerente Geral da Transchile Charrua Transmision S/A; Controller Corporativo das Transmissoras Brasileiras de Energia; Diretor Financeiro e de Controladoria da VATECH Transmissão e Distribuição Ltda; Gerente Geral de Administração e Finanças da Siemens Ltda – negócios de energia elétrica e Diretor Superintendente da AVM Auto Equipamentos Ltda. Há 15 anos no setor elétrico. Professor de Graduação e Pós-graduação. Professor credenciado da FGV.

JUAN LUIZ SOUZA VASQUEZ
Promotor de Justica titular da 43ª Promotoria de Justica Criminal do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito Economico e Desenvolvimento pela Universidade Candido Mendes - RJ e especialista em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense - RJ. Coordenador e professor da disciplina Sociedades Empresarias do Curso de Pos-Graduacao da Fundacao Getulio Vargas. Professor da Escola de Direito da Fundacao Getulio Vargas – RJ. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Co-autor de livros e autor de artigos.

ROBSON RIBEIRO GONÇALVES
Mestre em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp - 1996) e bacharel em Economia pela Universidade de São Paulo (USP - 1992). Foi economista do Banco Central do Brasil (1994-96), pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA – 1996-2002) e professor do Ibmec – Rio de Janeiro (1997-2002) e do Ibmec – São Paulo (atual Insper, 2006-2008). Leciona hoje exclusivamente nos MBAs da FGV. Possui publicações nas áreas de Teoria Econômica e Estudos Setoriais. Dedica-se ainda a atividades de consultoria (na FGV Projetos) e palestras em estudos setoriais e cenarização estratégica. Dentre os clientes de consultoria e palestras mais recentes, incluem-se empresas como Zamprogna, Volvo, Coamo e Cocamar e instituições como Fiesp, Abramat, Sinduscon-SP, Bovespa, dentre outras.

MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA
Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal); Mestre em Direito das Relações Econômicas (UGF); Pós-graduada em Políticas Públicas e Governo pela Escola de Políticas Públicas (U.F.R.J.); Bacharel em Direito (U.F.R.J.). Professora nas disciplinas de Direito Empresarial, Econômico e Consumidor na Escola de Administração Judiciária do Estado do Rio de Janeiro-ESAJ; Professora dos Cursos de Pós–Graduação MBA da Fundação Getúlio Vargas, do ITBE e da UCAM; - Expositora no módulo de Direito Empresarial da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Membro-Palestrante do Fórum do Consumidor e Meio Ambiente da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Juíza de Direito no Estado do Rio de Janeiro.

CELSO DE ALBUQUERQUE SILVA
Mestre e Doutorando em Direito Constitucional pela PUC/RJ. Professor de Direito Financeiro e Tributário e de Legislação Tributária da Universidade Estácio de Sá e Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Procurador da Fazenda Nacional e representante da Fazenda da Conselho de Contribuintes no período de junho de 1993 a junho de 1995. Procurador da República. Obras publicadas: Interpretação Constitucional Operativa, ed. Lumem Juris, 2001. Princípios Constitucionais e Efeito Vinculante, in “ Os Princípios da Constituição de 1988”, Lumen Juris, 2001

EDUARDO MACCARI TELLES
Mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro. Foi Procurador do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (1998). Desde dezembro de 2000 é Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Advogado no Rio de Janeiro e Consultor Jurídico Externo do Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM na área tributária. Desde 2004 é Representante da Fazenda no Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro. Professor do Curso preparatório para concursos Centro de Estudos Jurídicos 11 de Agosto e da Universidade Estácio de Sá.

NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO
Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Exerceu os cargos de Técnico do Tesouro Nacional (hoje denominado Técnico da Receita Federal), Procurador do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e Procurador da Fazenda Nacional, ocupando hoje o cargo de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, com o exercício do cargo em comissão de Procurador Regional na 1ª Região. Atua também como advogado no Estado do Rio de Janeiro.

FLÁVIA DE ALMEIDA VIVEIROS DE CASTRO
Mestre em direito constitucional pela Pontifícia Universidade do Rio de Janeiro, Doutoranda em direito civil-constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, é pós-graduada pelo Centro de Ensino de Estudos Judiciários de Portugal e pelas Faculdades Integradas Bennett do Rio de Janeiro. Graduada em Direito e Sociologia e Política ambas pela PUC-RIO. Sua experiência profissional inclui o cargo de Juíza de Direito Titular da Primeira Vara Cível da Capital do Estado do Rio de Janeiro, Juíza Eleitoral da 167 Zona Eleitoral e docência na Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO), sendo Coordenadora Acadêmica de cursos de pós-graduação da FGV. É autora de livros e artigos. A professora é membro da Academia Brasileira de Direito Tributário

ALEXANDRA DA SILVA AMARAL
Mestre em Direito da Administração Pública pela Universidade Gama Filho, possui pós-graduação lato sensu em Direito Empresarial pelo IBMEC/RJ e é bacharel em Direito pela PUC/RJ. É Procuradora Federal, desde junho de 1994, lotada atualmente na Gerência de Cobrança de Grandes Devedores da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS. Professora da Universidade Cândido Mendes – Campus Centro; professora do curso preparatório para concursos Centro de Estudos Jurídicos 11 de Agosto – CEJ, no Rio de Janeiro.

Resoluções do MEC

A Fundação Getulio Vargas é mantenedora da Escola de Direito do Rio de Janeiro – Instituição de Ensino Superior credenciada para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu autorizados e reconhecidos em conformidade com a Lei 9394/96.

Os Cursos de Pós-Graduação lato sensu – nivel especialização – oferecidos pela Escola de Direito do Rio de Janeiro/FGV, credenciada pela Portaria MEC nº351, de 05/04/2012, DOU de 10/04/2012, Seção 1, p. 15, por meio do IDE (Instituto de Desenvolvimento Educacional/FGV), em seus núcleos próprios (Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo) e na Rede de Instituições Conveniadas em todo o Brasil, atendem à Resolução CNE/CES 01/2007, de 08/07/2007, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
Informações
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Aulas às sextas-feiras à noite e aos sábados pela manhã, em semanas alternadas

Turma 13 - Início Previsto Agosto/Setembro de 2016

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