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LL.M EM DIREITO EMPRESARIAL

APRESENTAÇÃO
Preocupado em atender a uma demanda seleta de profissionais engajados em suas áreas de atuação, a FGV desenvolveu o curso de LL.M em Direito Empresarial, cujo programa denota inovadora abordagem interdisciplinar na qual os participantes não ficam restritos somente a uma visão puramente jurídica do tema, mas discutem aspectos econômicos, sociais e financeiros relacionados aos negócios.
 
O LL.M em Direito Empresarial foi desenvolvido em perfeita sintonia com as modernas demandas do mercado empresarial, e é composto por disciplinas que proporcionam aos alunos instrumental e habilitação necessários para que tenham meios de desenvolver um conhecimento complementar às suas atividades profissionais.
 
Além da excelência de seus cursos, a Escola de Direito da FGV desenvolve projetos pioneiros que contribuem para o avanço das relações jurídicas nas áreas da justiça, do direito e da tecnologia, através de importantes parcerias com o Ministério da Justiça do Brasil, Supremo Tribunal Federal, Harvard University e Stanford University. As experiências e os conhecimentos adquiridos nessas parcerias são transferidos para os alunos da FGV através do seu capacitado corpo docente e material didático, enriquecendo ainda mais a metodologia de ensino aplicada ao curso.

OBJETIVOS
Oferecer uma visão atual do Direito em seu aspecto empresarial, enfatizando o aprendizado em disciplinas teóricas e práticas que tenham relevância na atuação profissional dos alunos. O curso permitirá ao participante obter condições para o desenvolvimento de habilidades específicas na gestão jurídica empresarial, a partir de um enfoque interdisciplinar, capacitando-o para decisões corporativas com apoio técnico-jurídico.

PÚBLICO-ALVO
Graduados em Direito que atuam ou pretendem atuar na área de Direito Empresarial

Estrutura Curricular (Disciplinas)

Direito Societário I / Direito Societário II / Licitações e Contratos Administrativos / Recuperação de Empresas / Fundamentos de Contabilidade / Responsabilidade Civil / Direito Contratual / Direito Tributário I / Direito Tributário II / Direito Empresarial do Trabalho / Análise Econômica do Direito / Direito Regulatório / Gestão de Serviços Jurídicos / Negociação / Marketing Jurídico / Propriedade Intelectual / Solução Alternativa de Conflitos / Metodologia da Pesquisa /  Trabalho de Conclusão de Curso / Carga Horária Total do curso 432 h/a

Ementas

Direito Societário I
Sociedade Limitada. Características. Legislação aplicável e legislação supletiva. Noções de “blindagem patrimonial”. Deliberações, modos de deliberação, a solução para os empates, cláusulas sobre restrições de voto, maiorias qualificadas de natureza contratual. Administração. Administradores sócios e não sócios. Formas de investidura e atribuições. Acordo de sócios. Movimentação de Entrada e Saída de Sócios. Cessão de Quotas. Tag e Drag Along. Execução Específica. Direito de Retirada. Sucessão de Quotas. Formas de Aferição do Valor do Reembolso. EIRELI. Conceito. Legislação aplicável. Ramos de atividade. Administração. Capital social mínimo. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Sociedade em Conta de Participação – SCP. Conceito: Legislação Aplicável. Ramos de Atividade. Tipos de sócios. Formas de contribuição para o capital social. Administração. Elemento risco.

Direito Societário II
Sociedade Anônima. Características. Formação do capital social. Sociedade Anônima e a formação interna da vontade da companhia. Ações. Espécies. Propriedade das ações e a sua transferência. Negociação privada e pública das ações. Resgate e amortização. Oneração das ações. Ofertas públicas de aquisição de ações. Capitalização da companhia. Emissão de valores mobiliários como instrumento de captação da poupança popular. Debêntures. A figura do acionista.  Acionista Controlador.  A responsabilidade do acionista e do acionista controlador. Acordo de Acionistas. Direitos essenciais. Cláusulas de restrições de voto.  Órgãos societários. Assembleia-Geral. Quóruns. Modos de deliberação, a solução para os empates. Diretoria. Conselho de Administração. Responsabilidade dos administradores. Conselho Fiscal. Reorganização societária: cisão, fusão, incorporação. Consórcios e Sociedades de Propósito Específicos – SPE
  
Licitações e Contratos Administrativos
Licitação. Aspectos gerais dos contratos, contratos administrativos e contratos semi-públicos. Cláusulas exorbitantes, alteração e rescisão unilateral, fiscalização, aplicação das sanções administrativas, exceção do contrato não cumprido. Teoria do Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos Administrativos, Teoria da Imprevisão, Fato do Príncipe e Fato da Administração, caso fortuito e força maior. Duração do contrato administrativo. As licitações e contratos administrativos à luz da jurisprudência do STJ e do Tribunal de Contas da União.
 
Recuperação de Empresas
Falência: pressupostos. Declaração da falência e seus efeitos. Arrecadação de bens, habilitação de créditos, ações revocatória e de restituição. Crimes falimentares. Extinção do processo. Recuperação Judicial.
 
Fundamentos de Contabilidade
Importância e obrigatoriedade das demonstrações contábeis. Conceituação e princípios fundamentais da contabilidade. Legislação brasileira. Contabilidade como fonte de informação empresarial. Estrutura das demonstrações. Análises econômico-financeiras.
 
Responsabilidade Civil
Pressupostos da Responsabilidade Civil. Culpa e risco.  Dano patrimonial e moral.  Nexo de causalidade. Responsabilidade objetiva e subjetiva. Ato ilícito. Causas excludentes da responsabilidade civil. Responsabilidade direta e indireta ou por fato de terceiro. Responsabilidade pelo fato das coisas. Hipóteses de reparação. Responsabilidade Civil do fornecedor, profissionais liberais e do transportador de passageiros e de mercadorias. Cláusulas excludentes de responsabilidade.
 
Direito Contratual
Teoria geral do negócio jurídico. Teoria geral das obrigações. Conceito de relação obrigacional. Modalidades de obrigação. Circulação das obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento. Teoria geral dos contratos. Os novos princípios contratuais. Interpretação dos contratos.
 
Direito Tributário I
Fato gerador. Obrigação Tributária. Sujeitos passivos. Responsabilidade tributária. Responsabilidade por sucessão empresarial. Responsabilidade do sócio gerente. Lançamento. Crédito Tributário. Suspensão e extinção do crédito tributário. Prescrição e decadência. Noções de Processo Judicial Tributário.

Direito Tributário II
Contribuições Especiais. Contribuições sobre a folha de salários. PIS/COFINS. CSLL. Retenções. IRPJ: Fato gerador, alíquota, base de cálculo. Progressividade, universalidade e generalidade. ICMS: Fatos geradores. Substituição tributária. Guerra fiscal. Convênios. Benefícios fiscais. ICMS na importação e exportação. ISSQN: fato gerador, base de cálculo, alíquota mínima e máxima. Local do fato gerador. Sujeito passivo. Simples Nacional. Definição de Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP). Conceito de Receita Bruta. Tributos Alcançados.
 
Direito Empresarial do Trabalho

Princípios fundamentais do Direito do Trabalho. Conceitos de Empregador, Empregado e situações especiais. Salário e remuneração. Alterações do Contrato de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato. Estabilidade no emprego. Jornada de trabalho. Extinção do Contrato de Trabalho.
 
Análise Econômica do Direito
 
Direito Regulatório
Fundamentos jurídicos da regulação econômica.  Modalidades de Regulação. Intervenção estatal no domínio econômico. A reforma do aparelho do Estado e o surgimento das Agências Reguladoras. Estrutura Organizacional das Agências Reguladoras. Papel e natureza jurídica das Agências Reguladoras. Características e Funções Regulatórias. Mecanismos de controle dos atos regulatórios.
 
Gestão de Serviços Jurídicos
Administração Legal para Advogados. Sistemas modernos de gestão para serviços jurídicos. Dimensionamento da equipe administrativa, cargos e funções. Fluxo de trabalho e circulação de documentos. Controle de Qualidade. Gestão do Capital Humano. Sociedade de Advogados e organização do trabalho jurídico. Plano de Carreira e projetos de sucessão. Sistemas de remuneração para advogados. Avaliação de desempenho. Liderança e comunicação interna. Contratação de honorários. Controle de despesas de clientes. Cálculo de custo de serviços jurídicos e formação de preços. Sistemas para gerenciamento de processos, agenda e faturamento. Planejamento estratégico.
 
Negociação
Estilos de negociação. Metas e expectativas. Padrões e normas dominantes. O poder da influência. A preparação da estratégia. Proposta e concessões. O fechamento de acordos e o estabelecimento de compromissos. Experimentação de um ambiente de negociação.
 
Marketing Jurídico
O mercado em movimento. Lidando com o ambiente de mudanças. Como conquistar novos clientes e reter o cliente já existente. Ambiente interno e externo à empresa. Oportunidades de negócios. Estilos de clientes. Cadastro de clientes. Diversidade de clientes. Implementação de estratégias para a empresa e para o cliente. Planos de ação. Parcerias jurídicas, relações públicas, e os indicadores de resultados.
 
Propriedade Intelectual
Introdução à Propriedade Intelectual. Concorrência desleal. Proteção Jurídica das Marcas e das Patentes. Contratos de Propriedade Intelectual. Novas Tecnologias. Segredo de negócio. Direito autoral e conexos. Questão do software.
 
Soluções Alternativas de Conflitos
Mediação. Arbitragem. Demais meios de composição alternativa de conflitos. Características. Especificidades. Natureza dos conflitos. Procedimentos. Aspectos Práticos. Estudo de casos.

Metodologia da Pesquisa 
Técnicas de Redação. Modalidades de texto escrito. Linguagem e interpretação.
 

Investimento

Condições de Pagamento:

À vista R$ 22.215,00
R$ 10.980,00 de entrada mais 12 parcelas de R$ 998,00
R$ 5.850,00 de entrada mais 18 parcelas de R$ 998,00
R$ 1.000,00 de entrada mais 24 parcelas de R$ 998,00
             Outras formas de parcelamento sob consulta.
 
 
Contratos com parcelamento superior a 12 meses, sofrerão, a partir da 13ª mensalidade, reajuste do IGPM/FGV.
Valores incluem material didático digital e taxa de emissão do certificado de conclusão da Fundação Getulio Vargas.


FINANCIAMENTO EXCLUSIVO BANESTES: R$ 1000,00 + 36 parcelas de R$ 698,00 (valor simulado e sujeito a confirmação). Conheça mais sobre esse produto e viabilize o seu crescimento profissional.

Informações Adicionais

Curso de Pós Graduação - Lato Sensu – Especialização
LL.M em Direito Empresarial - Turma 11 - Vitória (ES)
 
Aulas às sextas-feiras à noite (18h30min às 22h50min) e aos sábados (8h às 12h20min) em finais de semana alternados, durante aproximadamente 18 meses.

Início das Aulas: 30 de Junho

Local: M.Murad Consultoria e Treinamento Ltda., Rua Desembargador Sampaio, 193, Praia do Canto, Vitória – ES
 
DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA:

Comprovante de graduação: cópia autenticada do diploma ou carteira de classe. Será aceita, provisoriamente, a declaração de conclusão de curso para aqueles que ainda não estão de posse do diploma ou carteira de classe;

Cópia da carteira de identidade e do CPF, ou cópia da CNH;

2 fotos 3 x 4.
 
Observações:

Para validação das cópias simples deverão ser apresentados os documentos originais.

Matrícula mediante aprovação curricular pela coordenação da M.Murad/FGV.

Realização do curso mediante preenchimento de um número mínimo de vagas.

Corpo Docente

Os professores do convênio M.Murad/FGV fazem parte do corpo docente da Fundação Getulio Vargas (FGV). A responsabilidade pelo agendamento dos professores é da coordenação acadêmica da FGV, mediante disponibilidade de cada um deles. A seguir, o currículo de professores que regularmente ministram aulas em Vitória-ES. Outros professores do corpo docente da FGV podem ser convidados e agendados, sempre com ótimas referências e avaliações.

YANN DUZERT
Diretor da Temperance Academy, coordenador do MBA Global Premium da FGV, autor de 9 livros de negociação com os best sellers mundiais de negociação professores de Stanford, MIT e Harvard. Possui um pos doutorado no MIT, Program on Negotiation baseado na Harvard. Ph.D em Gestão do Risco, da Informação e da Decisão da Ecole Normale Supérieure de Paris. Consultor da Presidência da Republica do Brasil, Coaching em negociação para empresas como HP, Ambev, Gerdau, Petrobras, Embraer, Vale, Eletrobrás, White Martins, Odebrecht, Sanofi Pasteur, entre outras. Gersen Andrade - Negociação Luiz Fernando de Castro Leitão – Marketing para Advogados

MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA
Doutora em Direito Público pela UERJ, Mestre em Direito das Relações Econômicas pela UGF, Especialista em Políticas Públicas e Governo pela Escola de Políticas Públicas da UFRJ e Bacharel em Direito pela UFRJ. Juíza de Direito na cidade do Rio de Janeiro, na área de Cível e Empresarial, com ênfase em Obrigações Negociais e Contratos. Prestou assessoria para a Superintendência de Câmbio (SUCAM) e para o Departamento de Administração da Área Internacional do Banco do Brasil, na área de câmbio e operações de exportação. Intermediou negociações entre agências externas (Londres, Nova Iorque, São Francisco, Los Angeles, Tóquio, entre outras) e empresas brasileiras situadas especialmente em São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Na área de Direito Empresarial, é especialista em Direito do Consumidor e Empresas. Professora convidada nos cursos de Pós-graduação e MBA da FGV, do IBMEC, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e do Instituto de Direito da PUC-RJ, já tendo sido agraciada nos anos de 2007 e 2006, com o prêmio Melhores Professores do Ano no IBMEC e no ID-PUC-Rio. Palestrante em Seminários da EMERJ, AMAERJ, Fórum Consumidor e Ambiente. Desde 2005 realiza estudos e ministra cursos de especialização na área de Comunicação Empresarial. Autora do livro Educação como Direito Fundamental, Editora Lumen Juris, 2003; Racionalização do Gasto Público: custo/benefício da educação básica sob o regime da concessão e diversos artigos acadêmicos.

MARCELO JUNQUEIRA CALIXTO
Doutor em Direito Civil (UERJ). Professor dos cursos de Pós-Graduação da FGV, PUC-Rio, UERJ e UCAM. Professor Adjunto da PUC-Rio. Conferencista da EMERJ. Membro do BRASILCON e do IAB. Advogado no Rio de Janeiro.

FLÁVIA VIVEIROS DE CASTRO
Mestre em direito constitucional pela Pontifícia Universidade do Rio de Janeiro, Doutoranda em direito civil-constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, é pós-graduada pelo Centro de Ensino de Estudos Judiciários de Portugal e pelas Faculdades Integradas Bennett do Rio de Janeiro. Graduada em Direito e Sociologia e Política ambas pela PUC-RIO. Sua experiência profissional inclui o cargo de Juíza de Direito Titular da Primeira Vara Cível da Capital do Estado do Rio de Janeiro, Juíza Eleitoral da 167 Zona Eleitoral e docência na Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO), sendo Coordenadora Acadêmica de cursos de pós-graduação da FGV. É autora de livros e artigos. A professora é membro da Academia Brasileira de Direito Tributário

SELMA REGINA CARLOTO MARTINS
Doutoranda em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Buenos Aires, especialista e mestra em Relações de Trabalho pela Universidade de Coimbra e em Processo do Trabalho, pela Faculdade Autônoma de São Paulo. Graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo, tendo iniciado o curso de Direito na Universidade de Direito do Coimbra. Professora de pós-graduação da instituição Fundação Getúlio Vargas, tendo recebido prêmios de destaque acadêmico em 2011 da Escola de Direito e da FGV/Management, respectivamente. Professora de mestrado da Universidade alemã Steinbeis no Brasil, no Instituto de Tecnologia Mauá e de pós-gradação das instituições: Idejur e Damásio de Jesus. Palestrante em congressos e seminários sobre dano moral, terceirização e prevenção de passivos trabalhistas. Fluente nos idiomas Inglês, Francês e Espanhol. Professora convidada da USP e aluna especial do doutorado da mesma.

SÉRGIO VIEIRA BRANCO JÚNIOR
Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ. Líder de Projetos do CTS - Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio. Professor de direito civil e de propriedade intelectual da graduação e da pós-graduação da FGV Direito Rio. Professor da Rede Conveniada da FGV. Ex-Procurador-Chefe do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação ITI. Ex-Coordenador de desenvolvimento acadêmico do programa de pós-graduação da FGV Direito Rio. Autor do livro Direitos Autorais na Internet e o Uso de Obras Alheias e da tese “O Domínio Público no Direito Autoral Brasileiro – Estrutura e Função”. Especialista em propriedade intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro PUC-Rio. Pós-graduado em cinema documentário pela FGV. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ. Advogado no Rio de Janeiro.

PEDRO PARANAGUÁ
Assessor Técnico da Liderança do PT na Câmara dos Deputados, para mídias digitais, Internet, direitos autorais, cibercrimes, patentes, comunicações e afins. Foi consultor jurídico e de políticas públicas sobre propriedade intelectual, Internet e comunicação, com mais de 10 anos de experiência nacional e internacional. Mestre (cum laude) em Propriedade Intelectual, Internet e Policy pela Universidade de Londres. Professor da pós-graduação em Direito da FGV. Foi professor convidado da Duke University School of Law (2011). Foi professor em tempo integral da FGV DIREITO RIO, Diretor do programa A2K Brasil do Centro de Tecnologia e Sociedade (FGV) e Diretor Acadêmico-Executivo dos cursos de Direito do FGV Online, e Co-Representante do Creative Commons no Brasil (2005-2010). Comissionou estudos sobre direitos autorais e tecnologia para o Ministério da Cultura. Auxiliou o então Senador Mercadante na redação do PL de Cibercrimes. Colaborou para a formação do Marco Civil da Internet. Foi representante da FGV na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra (2005-2009). Deu treinamento para a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Membro do Projeto Software Livre- Brasil. Foi advogado do escritório Gusmão e Labrunie (2001-2003). Foi Project Manager de patentes e acesso a medicamentos. Palestrante no Brasil e no exterior (Supremo Tribunal Federal, Senado Federal, Yale, UCLA, UNESCO, UNCTAD, OMPI, USP etc). Autor de, entre outros, "Direitos Autorais" (c/ Sérgio Branco) e "Patentes e Criações Industriais" (c/ Renata Reis), FGV 2009. Doutorando em Propriedade Intelectual, Internet e Policy pela Duke University. Site: www.pedroparanagua.net.

FÁBIO LOPES SOARES  
Advogado, OAB SP (FDSBC), contabilista (ETESP), pós-graduado em Negociações Econômicas Internacionais (UNESP/UNICAMP), Gestão Estratégica e Econômica de Negócios (FGV) e conhecimentos especializados em Defesa do Consumidor. Apresenta domínio sobre ferramentas de Qualidade, MCQ, PMO e certificações ISO, sendo Green Belt em Six Sigma. Participante efetivo da Comissão de Direito e Relações de Consumo da OAB SP, do comitê setorial de Ouvidoria da ABRAREC, conselheiro da ABO - Associação Brasileira de Ouvidores, além de membro da BRASILCON e especialista convidado pelos Jornais O Estado de São Paulo e Jornal da Tarde. Diretor e consultor da Bureau Sapientia, atuou por mais de 17 anos nos Banco Itaú, Unibanco e Bradesco, a frente de processos gerenciais para Ouvidoria, Defesa do Consumidor e Gestão Estratégica Jurídica. Docente em cursos de pós graduação e MBA em Controladoria, Negociação e Administração de Conflitos, Gestão de Serviços Jurídicos, Direito Empresarial (foco em sustentabilidade e crédito), Direito Bancário, Direito Imobiliário e Relações de Consumo.

JUAN LUIZ SOUZA VASQUES
Promotor de Justica titular da 43ª Promotoria de Justica Criminal do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito Economico e Desenvolvimento pela Universidade Candido Mendes - RJ e especialista em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense - RJ. Coordenador e professor da disciplina Sociedades Empresarias do Curso de Pos-Graduacao da Fundacao Getulio Vargas. Professor da Escola de Direito da Fundacao Getulio Vargas – RJ. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Co-autor de livros e autor de artigos.

VOLNEI FERREIRA DE CASTILHOS  
Mestre em Administração de Empresas pela Universidade Federal do RS- UFRGS, especialista em Contabilidade Avançada pela Fundação Getúlio Vargas- FGV. Avaliador de artigos do Congresso de Iniciação Científica em Contabilidade da USP. Sua experiência profissional inclui os cargos de Controller, Gerente Administrativo e Gerente Administrativo-Financeiro em empresas de médio e grande porte, docência em cursos de administração e ciências contábeis na Graduação e Pós Graduação, bem como consultoria em diversas empresas. Autor de vários artigos sobre Finanças e Contabilidade.

CRISTIANE DIAS CARNEIRO
Mestre em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho. Especialista em Direito Empresarial e Bacharel em Direito pela Universidade Candido Mendes. Advogada no Rio de Janeiro. Autora de artigos sobre arbitragem. Professora dos cursos de MBA e Pos-Graduacao da Fundacao Getulio Vargas.

JEAN MENEZES DE AGUIAR
Professor da Pós-Graduação MBA e Mestrado da FGV (Capacitação em Poder Judiciário). Parecerista editorial em Processo Civil e Direito Econômico, na Coordenação de Publicações Impressas da FGV Direito Rio. Cursou todos os créditos do Doutorado em Direito na UGF, RJ. Mestrado na mesma Universidade. Foi do serviço público federal, professor de Instituto Militar de Engenharia - IME; É Professor da ESA - OAB SP (Pós-Graduação); Docente desde 1986 e Advogado desde 1985, com sede em SP, atuando também como Consultor. Onze artigos publicados em revistas científicas. Jornalista com coluna semanal no jornal O DIA SP, com mais de 400 artigos publicados e O ANÁPOLIS, em Goiás. Membro da OAB SP, da ABNT, da SBPC. Site: www.jean-adv.com.br. Pesquisador em Filosofia da Ciência e Metodologia Científica há 20 anos, com artigos publicados. Coautor dos livros Desafios atuais do direito da concorrência, ed. Singular. 341 p., 2008; e Desafios atuais da regulação econômica e concorrência, ed. Atlas, 376 p., 2010. Blog: blogdojeanma.blogspot.com.

CLÁUDIO CARNEIRO BEZERRA PINTO COELHO
Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Buenos Aires. Doutorando em Direito pela UNESA/RJ. Mestre em Direito Tributário. Procurador Municipal. Pós-graduado em Direito Tributário e Legislação de Impostos. Advogado atuante como consultor tributário e sócio do escritório Claudio Carneiro Advogados Associados. É membro da International Fiscal Association. Membro do Conselho Editorial da Editora Lumen Juris. É Professor de Direito Tributário da EMERJ (Escola de Magistratura do RJ); da AMPERJ (Associação do Ministério Público do RJ); da FESUDEPERJ (Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro); da ANOREG (Associação de Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro). É Professor de Direito Tributário dos cursos de Pós-graduação de diversas Universidades brasileiras. Professor conteudista nacional da Universidade Estácio de Sá. Professor de cursos preparatórios para concursos e autor de diversas obras jurídicas. É membro do Conselho de Contribuintes do Município RB/RJ.Membro do Conselho Editorial da COAD e da Revista Itália Nossa. Autor de diversos artigos publicados no Brasil e no exterior. Membro da ABDT (Academia Brasileira de Direito Tributário) e da ABDF (Associação Brasileira de Direito Financeiro. Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Rio de Janeiro. Site: www.claudiocarneiro.com.br.

JOÃO LUIS DE SOUZA PEREIRA
Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá; Área de Concentração: Direito Público e Evolução Social; Linha de Pesquisa: Relação Jurídica Tributária, cuja dissertação com o título Recursos Administrativos Fiscais: Um Enfoque Interdisciplinar foi aprovada com recomendação para publicação em janeiro de 2005, sob a orientação do Prof. Dr. Adilson Rodrigues Pires. É professor das disciplinas de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), dos cursos de graduação e pós graduação em direito da Universidade Estácio de Sá e dos cursos de pós graduação da FGV DIREITO RIO. Autor de Direito Tributário, da Coleção Tópicos de Direito, Volume 7, pela editora Lumen Juris. Também é autor de diversos artigos publicado no Brasil, destacando-se: Arrolamentos de Bens e Direitos, Medida Cautelar Fiscal e as Exigibilidades e Exeqüibilidades do Crédito Tributário, publicado na Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas nº 03, jul-ago/2007; PIS/COFINS na Importação: necessidade de alíquotas variáveis em homenagem ao princípio da capacidade contributiva, in Fundamentos do PIS e da COFINS e o regime jurídico da não-cumulatividade. GAUDÊNCIO, Samuel Carvalho e PEIXOTO, Marcelo Magalhães (org). São Paulo: MP Editora, 2007; Ainda sobre a exigência do IRPF sobre depósitos bancários e o artigo 42, da Lei nº 9.430/96, publicado na Revista Dialética de Direito Tributário nº 139, abril/2007 e O Direito a um Processo Administrativo Fiscal com Duração Razoável, in Princípios de Direito Financeiro e Tributário – Estudos em Homenagem a Ricardo Lobo Torres. PIRES, Adilson Rodrigues e TORRES, Heleno Taveira (org.). Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2006. Exerce a advocacia e a consultoria tributária no Rio de Janeiro.

PAULO CESAR MELO DA CUNHA
Especialista e mestre em Direito Empresarial pela Universidade Candido Mendes (RJ) e especialista em Advocacia Pública pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É Coordenador Adjunto de Pós-Graduação da FGV Direito Rio, professor dos cursos de Pós-Graduação em Direito do Estado e Regulação e em Direito Empresarial da FGV e sócio do Escritório Juruena & Associados – Advogados. Sua experiência profissional inclui o cargo de Assessor Jurídico da Presidência do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, além de ter exercido as funções de gerência de consultoria normativa junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e gerência jurídica junto à Empresa Municipal de Vigilância – S/A – Guarda Municipal, no Rio de Janeiro.

ALEXANDRA DA SILVA AMARAL
Mestre em Direito da Administração Pública pela Universidade Gama Filho, possui pós-graduação lato sensu em Direito Empresarial pelo IBMEC/RJ e é bacharel em Direito pela PUC/RJ. É Procuradora Federal, desde junho de 1994, lotada atualmente na Gerência de Cobrança de Grandes Devedores da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS. Professora da Universidade Cândido Mendes – Campus Centro; professora do curso preparatório para concursos Centro de Estudos Jurídicos 11 de Agosto – CEJ, no Rio de Janeiro.

Resoluções do MEC

A Fundação Getulio Vargas é mantenedora da Escola de Direito do Rio de Janeiro – Instituição de Ensino Superior credenciada para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu autorizados e reconhecidos em conformidade com a Lei 9394/96.

Os Cursos de Pós-Graduação lato sensu – nivel especialização – oferecidos pela Escola de Direito do Rio de Janeiro/FGV, credenciada pela Portaria MEC nº351, de 05/04/2012, DOU de 10/04/2012, Seção 1, p. 15, por meio do IDE (Instituto de Desenvolvimento Educacional/FGV), em seus núcleos próprios (Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo) e na Rede de Instituições Conveniadas em todo o Brasil, atendem à Resolução CNE/CES 01/2007, de 08/07/2007, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
Informações
Desconto de 1 parcela para advogados regularmente inscritos na OAB-ES.

Aulas às sextas-feiras à noite e sábados pela manhã, em semanas alternadas.

PARCELAMENTO DIFERENCIADO PARA ADVOGADOS EM INÍCIO DE CARREIRA.

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Turma 11: Início das Aulas: 30 de Junho

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