(27) 2125-4761

Apresentação

A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas - FGV DIREITO RIO, preocupada em atender a uma demanda seleta de potenciais alunos engajados em suas áreas de atuação, oferece cursos que reforçam seu comprometimento em posicionar, no mercado, profissionais capazes de lidar com questões interdisciplinares, dotados de uma visão ampla das questões jurídicas e com sólidas bases acadêmicas e prática.

Com o compromisso de oferecer um curso de excelência na área de Direito Civil e Processual Civil, de forma a contribuir para a melhoria da qualidade do ensino brasileiro, a Escola de Direito desenvolveu novo programa de MBA em Direito Civil e Processual Civil, cujo programa denota inovadora abordagem interdisciplinar na qual os alunos não ficam restritos somente a uma visão puramente jurídica do tema, mas discutem aspectos econômicos, sociais e financeiros relacionados.

Busca-se, através da proposta didática adotada, fomentar a participação ativa dos alunos não somente na construção e apreensão de conceitos trabalhados ao longo do curso, mas também na aplicação destes conceitos às suas atividades práticas.

O MBA em Direito Civil e Processual Civil, organizado pela Escola de Direito em perfeita sintonia com as modernas demandas do mercado, compõe-se de disciplinas que proporcionam aos alunos instrumental e habilitação necessários para que tenham meios de desenvolver um conhecimento complementar às suas atividades profissionais.
 

Objetivo

  • Oferecer uma visão atual do Direito Civil e Processual Civil, enfatizando o aprendizado em disciplinas teóricas e práticas que tenham relevância na atuação profissional dos alunos;
  • Proporcionar aos alunos a possibilidade de atualização, bem como preparação para o mercado de trabalho;
  • A formação de especialistas em Direito Civil e Processual Civil permitirá ao aluno obter condições para o desenvolvimento de habilidades específicas que os capacitará a atuar como profissionais liberais, em escritórios, em empresas públicas e privadas, em funções públicas, em todas as jurisdições.
     

Público-Alvo

Graduados em Direito que atuem ou pretendam atuar na área de Direito Civil e Processual Civil.
 

Estrutura Curricular

  • Negociação
  • Direito Civil Constitucional
  • Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil 
  • Contratos I
  • Contratos II
  • Relações de Família à Luz do Código Civil
  • Solução Alternativa de Conflitos
  • Processo nos Tribunais: teoria e prática
  • Tutela de Urgência e Tutela de Evidência
  • Tutela Jurisdicional Individual
  • Tutela Jurisdicional Coletiva
  • Microlitigação: Juizados Especiais e seus procedimentos
  • Análise Econômica do Direito
  • Direito Societário
  • Recuperação de Empresas
  • Marketing Jurídico
  • Cumprimento de Sentença e Tutela Executiva
  • Metodologia da Pesquisa 

Ementas

NEGOCIAÇÃO

Estilos de negociação. Metas e expectativas. Padrões e normas dominantes. O poder da influência. A preparação da estratégia. Proposta e concessões. O fechamento de acordos e o estabelecimento de compromissos. Experimentação de um ambiente de negociação.

 

DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL

O direito civil-constitucional: sentidos e definições. A crise do direito privado: o papel positivo das crises e os novos paradigmas do direito civil. A superação da dicotomia público-privado. O papel dos princípios  vinculados ao direito privado e a força normativa da Constituição. Função Social do Direito Privado. Direito subjetivo e dever Jurídico: bilateralidade atributiva. Análise de casos paradigmáticos. 

 

DIREITO DO CONSUMIDOR E RESPONSABILIDADE CIVIL

Relação de Consumo. Produtor, Fornecedor e Consumidor. O Consumidor e a Proteção legal e contratual. Formação do contrato. Princípios Reguladores. Produtos e Serviços. Oferta e Vinculação. Práticas e cláusulas abusivas. Cobrança e Banco de Dados. Inversão do Ônus da Prova. Alteração do contrato. Publicidade e as relações de consumo. Pressupostos da responsabilidade civil. Culpa e risco. Dano patrimonial e moral. Nexo de causalidade. Responsabilidade objetiva e subjetiva. Ato ilícito. Causas excludentes da responsabilidade civil. Responsabilidade direta e indireta ou por fato de terceiro. Hipóteses de reparação. Cláusulas excludentes de responsabilidade. Questões atuais e estudo de casos.


 

CONTRATOS I

Teoria Geral dos Contratos. Princípios Aplicados aos Contratos. Cláusulas Contratuais Gerais e Especiais. Interpretação dos Contratos. Abuso de Direito em relações Contratuais. Revisão e alteração de Contratos.

 

CONTRATOS II

Contratos Contemporâneos: Contratos Financeiros. Contratos de Transporte. Contratos Imobiliários. Contratos de Licenças de Uso e Marca. Contrato de Franquia. Contratos Virtuais. Contrato de Prestação de Serviços. Contrato de Seguro.

 

RELAÇÃO DE FAMÍLIA A LUZ DO CÓDIGO CIVIL 

Regimes de bens e sua mutabilidade no casamento. Os efeitos da paternidade biológica, registral e socio-afetiva. Aspectos controvertidos do reconhecimento e dissolução da união estável. Os direitos adquiridos e as expectativas das uniões homoafetivas. A atualidade das ações judiciais sobre alimentos. Estudo de casos.

 

SOLUÇÃO DE CONFLITOS 

Negociação. Mediação. Facilitação de Diálogos e Construção de Consenso. Arbitragem. Características. Especificidades. Natureza dos conflitos. Procedimentos específicos. Aspectos Práticos e estudo de casos.

 

SOLUÇÃO ALTERNATIVA DE CONFLITOS

Mediação. Arbitragem. Demais meios de composição alternativa de conflitos. Características. Especificidades. Natureza dos conflitos. Procedimentos. Aspectos Práticos. Estudo de casos.


PROCESSO NOS TRIBUNAIS: TEORIA E PRÁTICA 

Generalidades. Ação Rescisória. Conflito de Competência. Recursos – teoria geral. Apelação. Agravo. Embargos de declaração. Recursos para o STF e STJ. Análise Jurisprudencial. Reformas e inovações do Processo Civil. Estudo de casos práticos e simulações.

 

TUTELA DE URGÊNCIA E TUTELA DE EVIDÊNCIA 

Características. Procedimentos. Prazos. Hipóteses de concessão. Tutela de urgência cautelar e satisfativa. Tutela de Evidência. Tutela Inibitória. Hipóteses de risco de dano ou de difícil reparação. Abuso do direito de defesa. Análise Jurisprudencial. Estudo de Casos.

 

TUTELA JURISDICIONAL INDIVIDUAL 

Atos. Prazos. Nulidades. Provas. Procedimento Comum e Especial. Litisconsórcio. Petição Inicial. Intervenção de Terceiros. Resposta do Réu. Audiências. Providências Preliminares. Julgamento conforme o estado do processo.

 

TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA 

Evolução e fundamentos jurídicos. Conceito. Natureza jurídica. Espécies de tutela coletiva. Direitos Coletivos. Mandado de segurança coletivo. Mandado de injunção coletivo. Ação Popular e Ação Civil Pública. Ação Coletiva Protetora de Direitos Individuais Homogêneos. Espécies de ação civis públicas. Bens e interesses tutelados. Competência. Legitimidade. Inquérito civil. Termo de ajustamento de conduta. Procedimento: tutela preventiva, dilação probatória, sentença e coisa julgada. Recursos. Execução.

 

MICROLITIGAÇÃO: JUIZADO ESPECIAIS E SEUS PROCEDIMENTOS 

Juizados Especiais. Modalidades. Características. Princípios Informadores. Abrangência. Especificidades. Procedimentos. Técnicas e Estratégias de Audiência. Hipóteses de Conciliação. Recursos Cabíveis. Análise Jurisprudencial.


ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO 

Instrumental microeconômico na análise do direito, em especial nas instituições do direito de propriedade, contratos e responsabilidade civil, assim como, as políticas a elas diretamente relacionadas. 

 

DIREITO SOCIETÁRIO

Sociedade Limitada. Características. Sociedade Quota de deliberação. Deliberações. Cláusulas sobre restrições de voto. Maiorias qualificadas de natureza contratual. Acordo de sócios. Movimentação de Entrada e Saída de Sócios. Cessão de Quotas. Execução Específica. Direito de Retirada. Formas de Aferição do Valor do Reembolso. Sociedade Anônima. Características. Formação do capital social. Acionista, Acionista Controlador e Acordo de Acionistas. Sociedade Anônima e a formação interna da vontade da companhia. Assembleia-Geral. Quota de deliberação, modos de deliberação e a solução para os empates. Deliberações, cláusulas restrições de voto e maiorias qualificadas de natureza estatutária. Conflitos de poder nas S.A. A responsabilidade do acionista, do acionista controlador e dos administradores. Diretoria. Conselho de Administração. Conselho Fiscal. Propriedade das ações e a sua transferência. Negociação privada e pública das ações. Resgate e amortização. Oneração das ações. Ofertas públicas de aquisição de ações. Capitalização da Companhia. Emissão de valores mobiliários como instrumento de captação da poupança popular. Debêntures. Reorganização societária: cisão, fusão e incorporação.

 

RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

Recuperação de Empresas. Legitimação e postulação da recuperação judicial. Créditos sujeitos à recuperação judicial. Deferimento do processamento. Suspensão das ações e execuções. Verificação de créditos. Plano de recuperação judicial. Assembleia-geral de credores. Concessão e cumprimento da recuperação judicial.

 

MARKETING JURÍDICO

Realidade das sociedades empresárias de advocacia. Marketing e serviços jurídicos. Relacionamento com o cliente, mídia, funcionários e concorrentes. Regramento do marketing jurídico. Realidade das empresas de advocacia. Marketing e serviços jurídicos. Relacionamento com o cliente, mídia, funcionários e concorrentes. Regramento do marketing jurídico.
 

 

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E TUTELA EXECUTIVA 

Liquidação: conceito e espécies. A Nova Sistemática da Execução Civil. Princípios Gerais. Astreintes e Efetividade da Tutela Jurisdicional. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Execução Provisória e Definitiva. Do Cumprimento de Sentença. Da Obrigação de Pagar Quantia Certa. Do cumprimento da obrigação de indenizar decorrente de ato ilícito. Do cumprimento da obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Do cumprimento da obrigação de fazer e não fazer. Do cumprimento de obrigação de entrega de coisa. Do Processo de Execução. Do Título Executivo. Da Responsabilidade Patrimonial. Das Diversas Espécies de Execução. Da Execução para a Entrega de Coisa. Da Execução das Obrigações de Fazer e Não Fazer. Da Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente. Da Penhora, da avaliação e do depósito. O novo procedimento da Penhora Online. Impenhorabilidade: novas considerações. Da expropriação de bens. Da Execução da Fazenda Pública. Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução. Os meios de impugnação no Cumprimento de Sentença e no Processo Autônomo de Execução. Honorários. Parcelamento do débito. Recursos atinentes à Liquidação e à Execução.
 

 

METODOLOGIA DA PESQUISA 

Técnicas de Redação. Modalidades de texto escrito. Linguagem e interpretação. Instrumentos de coleta de dados. Elaboração de projetos. Edição do trabalho de conclusão do curso.

Investimento

Condições de Pagamento:

  • À vista - R$ 23.285,00;
  • R$ 11.475,00 de entrada mais 12 parcelas de R$ 1.049,00;
  • R$ 6.080,00 de entrada mais 18 parcelas de R$ 1.049,00;
  • R$ 1.000,00 de entrada mais 24 parcelas de R$ 1.049,00;
  • Outras formas de parcelamento sob consulta.

Contratos com parcelamento superior a 12 meses, sofrerão, a partir da 13ª mensalidade, reajuste do IGPM/FGV;

Valores incluem material didático digital e taxa de emissão do certificado de conclusão da Fundação Getulio Vargas.

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FINANCIAMENTO EXCLUSIVO BANESTES (valor simulado e sujeito a confirmação):

R$ 500,00 + 48 parcelas de R$ 620,00 ou R$ 500,00 + 36 parcelas de R$ 765,00

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Documentação para Matrícula

  • Comprovante de graduação: cópia autenticada do diploma. Será aceita, provisoriamente, a declaração de conclusão de curso para aqueles que ainda não estão de posse do diploma;
  • Cópia da carteira de identidade e do CPF, ou cópia da CNH;
  • 2 fotos 3 x 4.

 
Observações:

  • Para validação das cópias simples deverão ser apresentados os documentos originais;
  • Matrícula mediante aprovação curricular pela coordenação da MMurad - Conveniada FGV;
  • Realização do curso mediante preenchimento de um número mínimo de vagas.

Corpo Docente

Os professores do convênio MMurad - Conveniada FGV fazem parte do corpo docente da Fundação Getulio Vargas (FGV). A responsabilidade pelo agendamento dos professores é da coordenação acadêmica da FGV, mediante disponibilidade de cada um deles. A seguir, o currículo de professores que regularmente ministram aulas em Vitória-ES. Outros professores do corpo docente da FGV podem ser convidados e agendados, sempre com ótimas referências e avaliações.



Cristiane Dias Carneiro

Mestre em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho. Especialista em Direito Empresarial e Bacharel em Direito pela Universidade Candido Mendes. Advogada no Rio de Janeiro. Autora de artigos sobre arbitragem. Professora dos cursos de MBA e Pós-Graduação da Fundação Getulio Vargas.



Jean Menezes de Aguiar

Professor da Pós-Graduação MBA e Mestrado da FGV (Capacitação em Poder Judiciário). Parecerista editorial em Processo Civil e Direito Econômico, na Coordenação de Publicações Impressas da FGV Direito Rio. Cursou todos os créditos do Doutorado em Direito na UGF, RJ. Mestrado na mesma Universidade. Foi do serviço público federal, professor de Instituto Militar de Engenharia - IME; Docente desde 1986 e Advogado desde 1985, com sede em SP, atuando também como Consultor. Onze artigos publicados em revistas científicas. Jornalista com coluna semanal nos jornais O DIA SP e O Anápolis, GO, com mais de 500 artigos publicados. Articulista do site Brasil 247. Membro da OAB SP, da ABNT, da SBPC. Pesquisador em Filosofia da Ciência e Metodologia Científica há mais de 20 anos, com artigos publicados. Coautor dos livros Desafios atuais do direito da concorrência, ed. Singular. 341 p., 2008; e Desafios atuais da regulação econômica e concorrência, ed. Atlas, 376 p., 2010. Editor do Observatório Geral, www.observatoriogeral.com.



Rafael Viola

Doutorando em Ciências Jurídico-Civis pela Universidade de Lisboa. Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pesquisador do Centro de Justiça e Sociedade (CJUS) da Escola de Direito Rio da Fundação Getúlio Vargas. Professor do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito Rio. Professor do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Procurador da UERJ.



Priscila Leal Seifert

Doutora em Ciências jurídicas e Sociológicas pelo Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense. Mestre em Ciência da Informação pelo Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal Fluminense. Tem dupla graduação, em direito e jornalismo, pela Universidade Cândido Mendes e pela Universidade Federal Fluminense, respectivamente. Sua experiência profissional incluiu o exercício do cargo de Advogada da União nas Procuradorias Regionais do Estado do Rio de Janeiro e de Brasília, docência nos cursos de Direito, Departamento de Processualística, graduação e pós, da Universidade Federal Fluminense e da Universidade de Barra Mansa. Também é professora do MBA em Direito Civil e Processo Civil e da LLM em Direito Empresarial, ambas da Fundação Getúlio Vargas. Foi, por fim, membro da banca avaliadora de Processo Civil do concurso para provimento de cargos de advogado da União (2012).



Eduardo Santiago Spiller

Mestre em Ciências em Engenharia Civil pela Universidade Federal Fluminense em 2002; Especialista em Meio Ambiente, Ecologia Humana e Desenvolvimento Sustentável pelo Centro Universitário Plínio leite em 2005; Arquiteta e Urbanista formada pela Universidade Federal Fluminense em 1996. Atualmente leciona no Centro de Referência da Construção Civil do SENAI/RJ. Trabalha em consultoria de gerenciamento de projetos para empresas de construção civil.


 
Claudia Ribeiro Pereira Nunes

Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1991), Mestrado (2002) e Doutorado (2008), ambos em Programa de pós-doutoramento em Direito pela Universidade Gama Filho (CAPES 5). She acted as a visiting professor by invitation of Prof. Dr. David T. Ritchie, in Macon, in Georgia (GA/USA) (2006/2007). Atualmente é Consultora do Escritório Nordi & Pereira Advogados Associados, Professora Adjunta da FGV - Fundação Getúlio Vargas e Palestrante Convidada do Clube do Petróleo, do LLM do Ibmec Business School e do MBA da UBM-COPEP. Pesquisadora do UBM e Coordenadora de Pesquisa e Extensão e do NUPES do IESUR/FAAR. Tem mais de 20 anos de experiência como advogada, além de ter sido servidora pública durante alguns anos.



Maria Cristina de Brito Lima 

Doutora em Direito Público pela UERJ (2008), Mestre em Direito das Relações Econômicas pela UGF-Rio de Janeiro (2000), Especialista em Políticas Públicas e Governo pela Escola de Políticas Públicas da UFRJ (1998), Bacharel em Direito pela UFRJ. Juíza de Direito na cidade do Rio de Janeiro, atuando na área de Cível e Empresarial desde 1993, tem larga experiência em Obrigações Negociais e Contratos. Na área de Direito Empresarial, é especialista em Direito do Consumidor e Empresas, ministrando aulas nos Cursos de Pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas-RJ, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro-EMERJ, do Instituto de Direito da PUC-RJ e do IBMEC-RJ. É professora dos Cursos in company da FGV (RJ), do IBMEC(RJ) e da PUC(RJ), na área de Relações Negociais, Consumidor e Empresa, já tendo ministrados custos na Petrobrás S/A, BNDES, Grupo Light, Agência Nacional de Transportes Terrestres- ANTT, BrasilTelecom e Grupo Queiroz Galvão.



Juan Vasquez

Promotor de Justiça titular da 43ª Promotoria de Justiça Criminal do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Universidade Cândido Mendes - RJ e especialista em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense - RJ. Coordenador e professor da disciplina Sociedades Empresárias do Curso de Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas. Professor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas ¿ RJ. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Co-autor de livros e autor de artigos.



Cláudia Ribeiro Pereira Nunes

Doutorado (2008) e Mestrado (2002) em Direito, ambos com Conceito CAPES 5 e Graduação em Direito (1991). Professora Adjunta da Fundação Getúlio Vargas - FGV Direito Rio - e do Centro Universitário de Barra Mansa - UBM -, onde atua, também, na qualidade de Pesquisadora. Integrante do Comitê de Ética na Pesquisa do UBM. Cadastro na FAPERJ. Co-coordenadora de Pesquisa e Extensão e Coordenadora do NUPES em Direito, ambos do Instituto de Ensino Superior de Rondônia - IESUR/FAAr. Integrante dos Comitês Técnicos Científicos em Pesquisa do Instituto de Ensino Superior de Rondônia - IESUR/FAAr - CTC, CEP e CEA. Faz parte de grupo de pesquisa reconhecido pelo DGP/CNPq, na qualidade de co-lider: GEDAPI - Grupo de Estudo em Direito Ambiental e Propriedade Intelectual, Associada à ABDE - Associação Brasileira de Direito e Economia, ao CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito e à ABEDi - Associação Brasileira de Ensino do Direito. Consultora Jurídica Sênior do Escritório Nordi & Pereira Advogados Associados. Editora Chefe da Revista AREL e Membro do Conselho Editorial da Revista MURAL - Direito em Movimento. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual, Empresarial e Ambiental.
 


Maria Cristina de Brito Lima

Doutora em Direito Público pela UERJ, Mestre em Direito das Relações Econômicas pela UGF, Especialista em Políticas Públicas e Governo pela Escola de Políticas Públicas da UFRJ e Bacharel em Direito pela UFRJ. Juíza de Direito na cidade do Rio de Janeiro, na área de Cível e Empresarial, com ênfase em Obrigações Negociais e Contratos. Prestou assessoria para a Superintendência de Câmbio (SUCAM) e para o Departamento de Administração da Área Internacional do Banco do Brasil, na área de câmbio e operações de exportação. Intermediou negociações entre agências externas (Londres, Nova Iorque, São Francisco, Los Angeles, Tóquio, entre outras) e empresas brasileiras situadas especialmente em São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Na área de Direito Empresarial, é especialista em Direito do Consumidor e Empresas. Professora convidada nos cursos de Pós-graduação e MBA da FGV, do IBMEC, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e do Instituto de Direito da PUC-RJ. Palestrante em Seminários da EMERJ, AMAERJ, Fórum Consumidor e Ambiente. Desde 2005 realiza estudos e ministra cursos de especialização na área de Comunicação Empresarial. Autora do livro Educação como Direito Fundamental, Editora Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2003; Racionalização do Gasto Público: custo/benefício da educação básica sob o regime da concessão, Curitiba, Juruá, 2011 e diversos artigos acadêmicos.
 


Armenia Cristina Dias Leonardi

Graduada em Direito e especialista em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor com Docência para o Ensino Superior pela Universidade Estácio de Sá. Docente do curso de Graduação e do curso de Especialização em Direito da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. Docente convidada do curso de Especialização/ MBA em Direito Civil e Processual Civil da Fundação Getúlio Vargas - FGV DIREITO RIO. 

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