Apresentação

Com o compromisso de oferecer um curso de excelência na área de Direito Civil e Processual Civil, de forma a contribuir para a melhoria da qualidade do ensino brasileiro, a Escola de Direito da FGV desenvolveu a nova Especialização em Direito Civil e Processual Civil, cujo programa denota inovadora abordagem interdisciplinar na qual os alunos não ficam restritos somente a uma visão puramente jurídica do tema, mas discutem aspectos econômicos, sociais e financeiros relacionados. Busca-se, através da proposta didática adotada, fomentar a participação ativa dos alunos não somente na construção e apreensão de conceitos trabalhados ao longo do curso, mas também na aplicação destes conceitos às suas atividades práticas.

Além da excelência de seus cursos, a Escola de Direito da FGV desenvolve projetos pioneiros que contribuem para o avanço das relações jurídicas nas áreas da justiça, do direito e da tecnologia, através de importantes parcerias com o Ministério da Justiça do Brasil, Supremo Tribunal Federal, Harvard University e Stanford University. As experiências e os conhecimentos adquiridos nessas parcerias são transferidos para os alunos da FGV através do seu capacitado corpo docente e material didático, enriquecendo ainda mais a metodologia de ensino aplicada ao curso.

Diferenciais

Objetivo, Público-Alvo e Metodologia

OBJETIVO: Oferecer uma visão atual do Direito Civil e Processual Civil, enfatizando o aprendizado em disciplinas teóricas e práticas que tenham relevância na atuação profissional dos alunos. O curso também proporcionará aos alunos a possibilidade de atualização, bem como preparação para o mercado de trabalho. 

PÚBLICO-ALVO: Graduados em Direito que atuam ou pretendam atuar na área de Direito Civil e Processual Civil.

METODOLOGIA: A Especialização da FGV prevê exposição oral e dialogada, abordando os aspectos práticos dos assuntos que serão tratados e, quando necessário, serão contextualizados pela respectiva teoria. Dinâmicas, práticas e análises de textos e da jurisprudência estão previstas em sala de aula para a efetiva fixação dos conhecimentos.

Estrutura Curricular

  • Negociação
  • Direito Civil Constitucional
  • Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil 
  • Contratos I
  • Contratos II
  • Relações de Família à Luz do Código Civil
  • Solução Alternativa de Conflitos
  • Processo nos Tribunais: teoria e prática
  • Tutela de Urgência e Tutela de Evidência
  • Tutela Jurisdicional Individual
  • Tutela Jurisdicional Coletiva
  • Microlitigação: Juizados Especiais e seus procedimentos
  • Análise Econômica do Direito
  • Direito Societário
  • Recuperação de Empresas
  • Marketing Jurídico
  • Cumprimento de Sentença e Tutela Executiva
  • Metodologia da Pesquisa 

Documentação para Matrícula

  • Cópia do diploma de graduação. Será aceita, provisoriamente, a declaração de conclusão de curso;
  • Cópia da carteira de identidade e do CPF, ou cópia da CNH;
  • 2 fotos 3x4.

 

Observações:

  • Candidatos deverão enviar pré-inscrição pelo site www.mmurad.com.br;
  • Matrícula mediante aprovação curricular pela coordenação da M.Murad/FGV;
  • Para validação das cópias simples, deverão ser apresentados os documentos originais;
  • Realização do curso mediante preenchimento de um número mínimo de vagas.

Corpo Docente

Os professores do convênio MMurad - Conveniada FGV fazem parte do corpo docente da Fundação Getulio Vargas (FGV). A responsabilidade pelo agendamento dos professores é da coordenação acadêmica da FGV, mediante disponibilidade de cada um deles. A seguir, o currículo de professores que regularmente ministram aulas em Vitória-ES. Outros professores do corpo docente da FGV podem ser convidados e agendados, sempre com ótimas referências e avaliações.



Cristiane Dias Carneiro

Mestre em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho. Especialista em Direito Empresarial e Bacharel em Direito pela Universidade Candido Mendes. Advogada no Rio de Janeiro. Autora de artigos sobre arbitragem. Professora dos cursos de MBA e Pós-Graduação da Fundação Getulio Vargas.



Jean Menezes de Aguiar

Professor da Pós-Graduação MBA e Mestrado da FGV (Capacitação em Poder Judiciário). Parecerista editorial em Processo Civil e Direito Econômico, na Coordenação de Publicações Impressas da FGV Direito Rio. Cursou todos os créditos do Doutorado em Direito na UGF, RJ. Mestrado na mesma Universidade. Foi do serviço público federal, professor de Instituto Militar de Engenharia - IME; Docente desde 1986 e Advogado desde 1985, com sede em SP, atuando também como Consultor. Onze artigos publicados em revistas científicas. Jornalista com coluna semanal nos jornais O DIA SP e O Anápolis, GO, com mais de 500 artigos publicados. Articulista do site Brasil 247. Membro da OAB SP, da ABNT, da SBPC. Pesquisador em Filosofia da Ciência e Metodologia Científica há mais de 20 anos, com artigos publicados. Coautor dos livros Desafios atuais do direito da concorrência, ed. Singular. 341 p., 2008; e Desafios atuais da regulação econômica e concorrência, ed. Atlas, 376 p., 2010. Editor do Observatório Geral, www.observatoriogeral.com.



Rafael Viola

Doutorando em Ciências Jurídico-Civis pela Universidade de Lisboa. Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pesquisador do Centro de Justiça e Sociedade (CJUS) da Escola de Direito Rio da Fundação Getúlio Vargas. Professor do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito Rio. Professor do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Procurador da UERJ.


Fábio Lopes Soares  

PhD em Business Administration (FCU-EUA), MSc - Mestrado em Direito (FMU), MBA - Gestão Econômica e Estratégica de Negócios (FGV), Especialista em Negociações Econômicas Internacionais (UNESP/UNICAMP), BSc - Bacharel em Direito (FDSBC), Advogado com OAB em SP, Contabilista (ETESP) e conhecimentos especializados em Defesa do Consumidor. Apresenta domínio sobre ferramentas de MCQ, PMO e certificações ISO, sendo Green Belt em Six Sigma. Membro efetivo da Comissão de Direito do Consumidor da OAB SP, do comitê setorial de Ouvidoria da ABRAREC, da ABO - Associação Brasileira de Ouvidores, da BRASILCON, especialista convidado pelo Jornal O Estado de São Paulo, JOTA (portal UOL de notícias) e avaliador da Revista Cientifica da CGU - Controladoria Geral da União. Sócio fundador da Bureau Sapientia, atuou por mais de 17 anos no Banco Itau, Unibanco e Bradesco como gestor e CFO a frente de processos gerenciais para Ouvidoria, Sistemas de Controles Operacionais, Relações de Consumo e Jurimetria, assim como para o Governo Federal e Governo do Estado de SP. Professor e Coordenador Acadêmico para cursos de extensão, pós-graduação, MBA e LLM da Escola de Administração e Escola de Direito Rio da FGV


Priscila Leal Seifert

Doutora em Ciências jurídicas e Sociológicas pelo Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense. Mestre em Ciência da Informação pelo Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal Fluminense. Tem dupla graduação, em direito e jornalismo, pela Universidade Cândido Mendes e pela Universidade Federal Fluminense, respectivamente. Sua experiência profissional incluiu o exercício do cargo de Advogada da União nas Procuradorias Regionais do Estado do Rio de Janeiro e de Brasília, docência nos cursos de Direito, Departamento de Processualística, graduação e pós, da Universidade Federal Fluminense e da Universidade de Barra Mansa. Também é professora do MBA em Direito Civil e Processo Civil e da LLM em Direito Empresarial, ambas da Fundação Getúlio Vargas. Foi, por fim, membro da banca avaliadora de Processo Civil do concurso para provimento de cargos de advogado da União (2012).



Eduardo Santiago Spiller

Mestre em Ciências em Engenharia Civil pela Universidade Federal Fluminense em 2002; Especialista em Meio Ambiente, Ecologia Humana e Desenvolvimento Sustentável pelo Centro Universitário Plínio leite em 2005; Arquiteta e Urbanista formada pela Universidade Federal Fluminense em 1996. Atualmente leciona no Centro de Referência da Construção Civil do SENAI/RJ. Trabalha em consultoria de gerenciamento de projetos para empresas de construção civil.


 
Claudia Ribeiro Pereira Nunes

Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1991), Mestrado (2002) e Doutorado (2008), ambos em Programa de pós-doutoramento em Direito pela Universidade Gama Filho (CAPES 5). She acted as a visiting professor by invitation of Prof. Dr. David T. Ritchie, in Macon, in Georgia (GA/USA) (2006/2007). Atualmente é Consultora do Escritório Nordi & Pereira Advogados Associados, Professora Adjunta da FGV - Fundação Getúlio Vargas e Palestrante Convidada do Clube do Petróleo, do LLM do Ibmec Business School e do MBA da UBM-COPEP. Pesquisadora do UBM e Coordenadora de Pesquisa e Extensão e do NUPES do IESUR/FAAR. Tem mais de 20 anos de experiência como advogada, além de ter sido servidora pública durante alguns anos.



Maria Cristina de Brito Lima 

Doutora em Direito Público pela UERJ (2008), Mestre em Direito das Relações Econômicas pela UGF-Rio de Janeiro (2000), Especialista em Políticas Públicas e Governo pela Escola de Políticas Públicas da UFRJ (1998), Bacharel em Direito pela UFRJ. Juíza de Direito na cidade do Rio de Janeiro, atuando na área de Cível e Empresarial desde 1993, tem larga experiência em Obrigações Negociais e Contratos. Na área de Direito Empresarial, é especialista em Direito do Consumidor e Empresas, ministrando aulas nos Cursos de Pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas-RJ, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro-EMERJ, do Instituto de Direito da PUC-RJ e do IBMEC-RJ. É professora dos Cursos in company da FGV (RJ), do IBMEC(RJ) e da PUC(RJ), na área de Relações Negociais, Consumidor e Empresa, já tendo ministrados custos na Petrobrás S/A, BNDES, Grupo Light, Agência Nacional de Transportes Terrestres- ANTT, BrasilTelecom e Grupo Queiroz Galvão.



Juan Vasquez

Promotor de Justiça titular da 43ª Promotoria de Justiça Criminal do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Universidade Cândido Mendes - RJ e especialista em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense - RJ. Coordenador e professor da disciplina Sociedades Empresárias do Curso de Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas. Professor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas ¿ RJ. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Co-autor de livros e autor de artigos.



Cláudia Ribeiro Pereira Nunes

Doutorado (2008) e Mestrado (2002) em Direito, ambos com Conceito CAPES 5 e Graduação em Direito (1991). Professora Adjunta da Fundação Getúlio Vargas - FGV Direito Rio - e do Centro Universitário de Barra Mansa - UBM -, onde atua, também, na qualidade de Pesquisadora. Integrante do Comitê de Ética na Pesquisa do UBM. Cadastro na FAPERJ. Co-coordenadora de Pesquisa e Extensão e Coordenadora do NUPES em Direito, ambos do Instituto de Ensino Superior de Rondônia - IESUR/FAAr. Integrante dos Comitês Técnicos Científicos em Pesquisa do Instituto de Ensino Superior de Rondônia - IESUR/FAAr - CTC, CEP e CEA. Faz parte de grupo de pesquisa reconhecido pelo DGP/CNPq, na qualidade de co-lider: GEDAPI - Grupo de Estudo em Direito Ambiental e Propriedade Intelectual, Associada à ABDE - Associação Brasileira de Direito e Economia, ao CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito e à ABEDi - Associação Brasileira de Ensino do Direito. Consultora Jurídica Sênior do Escritório Nordi & Pereira Advogados Associados. Editora Chefe da Revista AREL e Membro do Conselho Editorial da Revista MURAL - Direito em Movimento. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual, Empresarial e Ambiental.
 


Maria Cristina de Brito Lima

Doutora em Direito Público pela UERJ, Mestre em Direito das Relações Econômicas pela UGF, Especialista em Políticas Públicas e Governo pela Escola de Políticas Públicas da UFRJ e Bacharel em Direito pela UFRJ. Juíza de Direito na cidade do Rio de Janeiro, na área de Cível e Empresarial, com ênfase em Obrigações Negociais e Contratos. Prestou assessoria para a Superintendência de Câmbio (SUCAM) e para o Departamento de Administração da Área Internacional do Banco do Brasil, na área de câmbio e operações de exportação. Intermediou negociações entre agências externas (Londres, Nova Iorque, São Francisco, Los Angeles, Tóquio, entre outras) e empresas brasileiras situadas especialmente em São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Na área de Direito Empresarial, é especialista em Direito do Consumidor e Empresas. Professora convidada nos cursos de Pós-graduação e MBA da FGV, do IBMEC, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e do Instituto de Direito da PUC-RJ. Palestrante em Seminários da EMERJ, AMAERJ, Fórum Consumidor e Ambiente. Desde 2005 realiza estudos e ministra cursos de especialização na área de Comunicação Empresarial. Autora do livro Educação como Direito Fundamental, Editora Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2003; Racionalização do Gasto Público: custo/benefício da educação básica sob o regime da concessão, Curitiba, Juruá, 2011 e diversos artigos acadêmicos.
 


Armenia Cristina Dias Leonardi

Graduada em Direito e especialista em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor com Docência para o Ensino Superior pela Universidade Estácio de Sá. Docente do curso de Graduação e do curso de Especialização em Direito da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. Docente convidada do curso de Especialização/ MBA em Direito Civil e Processual Civil da Fundação Getúlio Vargas - FGV DIREITO RIO. 

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