Apresentação

Este curso tem como objetivo capacitar os alunos a manejar corretamente os conceitos fundamentais dos institutos de Mediação e Arbitragem para prevenção, gestão e resolução de conflitos, bem como auxiliá-los a desenvolver as habilidades específicas do exercício da advocacia neste campo profissional. Para tanto, adota-se uma metodologia de ensino prática, baseada na discussão de casos concretos (jurisprudência recente, sobretudo do Superior Tribunal de Justiça), bem como na vivência da experiência prática por meio de uma simulação de arbitragem, na qual os alunos assumirão determinados papéis (árbitros, testemunhas ou advogados). O curso também capacita os alunos a redigir cláusulas arbitrais, oferecendo o uso da arbitragem como meio de solução de controvérsias, sobretudo em relações contratuais pré-estabelecidas.

Diferenciais

Estrutura Curricular e Ementas

Mediação - 1/3 do programa:

A Negociação e a Mediação na atuação do advogado atual. Negociação: os diferentes tipos de negociação. Aspectos psicológicos. Princípios da Escola de Negociação de Harvard. Como lidar com os diferentes temperamentos. Aspectos Econômicos da Negociação. Negociação como processo. Mediação: Mediação Judicial vs. Mediação Extrajudicial. Inovações do CPC e Lei de Mediação. Termo de Mediação. Princípios da Mediação. Papel e Técnicas do Mediador. Audiência de Mediação.

Arbitragem - 2/3 do programa:

Arbitragem institucional e Ad Hoc. Arbitrabilidade. Arbitragem e Poder Judiciário. Convenção de arbitragem. A escolha do Árbitro: imparcialidade e independência. Compromisso Arbitral. Procedimentos. Técnicas de redação de cláusulas arbitrais. Contencioso pré-arbitral e medidas antiarbitragem. Arbitragens complexas: múltiplas partes, múltiplos contratos, múltiplos procedimentos. Instauração e instituição da arbitragem. Produção de provas na arbitragem. Técnicas de inquirição de testemunhas na arbitragem e de exposição oral. Preparação para a audiência. A sentença arbitral: requisitos legais. Ação de anulação da sentença arbitral. Execução de sentenças arbitrais. Arbitragem nacional e internacional. Aspectos Práticos e estudo de casos.

Público-Alvo

Advogados e profissionais graduados que necessitam conhecer ou aprimorar os conhecimentos e práticas em Mediação e Arbitragem.

Corpo Docente

Octavio Fragata Martins de Barros

Mestre e Doutor em Direito Internacional e Integração Econômica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especializado em Direito Internacional Privado pela The Hague Academy of International Law, Haia, Holanda. Octavio é graduado em Direito e advogado sócio do Escritório Tozzini Freire no Rio de Janeiro. Especialista em arbitragens nacionais e internacionais, tendo atuado perante a Câmara de Comércio Internacional (CCI) - Paris, a American Arbitration Association (AAA), o Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP, o Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem e a Fundação Getulio Vargas. Trabalhou como associado estrangeiro no escritório Dechert LLP, em Paris. Membro Fundador do Instituto de Estudos Arbitrais (IDEA). Membro do Comitê de Arbitragem da OAB-RJ. Secretário-Geral do Comitê de Arbitragem da Câmara Britânica de Comércio e Indústria (BRITCHAM). Professor da Fundação Getulio Vargas nos cursos de Mediação, Negociação e Arbitragem.

Rafael Francisco Alves

É Bacharel em Direito, Mestre e Doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP). LL.M. New York University (NYU), Arthur T. Vanderbilt Scholar. É Sócio da área de arbitragem do escritório L.O.BAPTISTA Advogados em São Paulo. Foi Pesquisador e Coordenador de Pesquisas da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP). Foi Chefe de Gabinete da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ). Foi Conselheiro-Adjunto da Secretaria da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI), em Paris. É Diretor do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) e foi assistente de redação da Revista Brasileira de Arbitragem (RBAr). Foi membro da Comissão de Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá - CAM/CCBC e, atualmente, faz parte da Lista de Mediadores do CAM-CCBC. Fundador e coordenador do NYU Alumni Club em São Paulo. Sua área de pesquisa é arbitragem, direito das obrigações, contratos empresariais, direito comercial, contratos de construção e infraestrutura, processo civil e teoria geral do processo. 
 

Investimento

• À vista -  R$ 3.190,00 ou
•  1 + 1 de R$ 1.620,00;
•  1 + 2 de R$ 1.085,00;
•  1 + 3 de R$ 820,00.

• Desconto especial para alunos e ex-alunos da pós-graduação FGV;
• Desconto especial para profissionais registrados na OAB-ES, CRA-ES, CREA-ES e CRC-ES; 
• Realização do curso mediante preenchimento de um número mínimo de vagas;
• Os participantes com frequência mínima de 75% receberão certificado de conclusão emitido pela FGV.

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