Reforma Trabalhista - Os Impactos da Lei nº 13.467/2017

Apresentação

Apresentar as principais mudanças trazidas pela Lei 13.467/2017 e elaborar um estudo comparativo ponto a ponto com a antiga CLT, bem como demonstrar quais as mudanças favoráveis e desfavoráveis para os empregados e para as empresas e, ainda, tratar das relevantes correntes doutrinárias sobre a aplicação da Reforma Trabalhista.

Diferenciais

Ementas

Como surgiu a Lei 13.467/2017 e quais foram os seus principais objetivos e princípios - Visão geral da Reforma Trabalhista e dos seus principais impactos no Direito Individual do Trabalho - O direito intertemporal: Como aplicar a Lei 13.467/2017 para os atuais e novos contratos de trabalho - A análise da Reforma Trabalhista a luz da Carta Magna e das convenções da OIT - Estudo ponto a ponto das mudanças trazidas pela Lei 13.467/2017 - Reflexão sobre os recentes posicionamentos doutrinários e jurisprudência contrários à Reforma Trabalhista e a necessidade de segurança jurídica para a tomada de decisões pelas empresas - Nova competência dos juízes do trabalho – homologação judicial do distrato - Criação e alteração de súmulas nos TRT e TST; prazos; custas e honorários periciais; honorários advocatícios - responsabilidade por dano processual – Exceção de incompetência territorial; petição inicial e contestação; audiência de conciliação, instrução e julgamento - Ônus da prova - Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica - Execução; recursos - Negociado sobre o legislado - Interpretação das normas coletivas - Representação dos empregados na empresa - Contribuição sindical - Conteúdo da negociação coletiva

Professores

Adriana Calvo:

Adriana Calvo Pimenta é Doutora e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica -PUC/SP. Especialista em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Programa de Educação Continuada em Previdência Complementar pela Gvlaw. Programa de Educação Continuada em Recursos Humanos pela FGV/SP. Especialista em Direito Americano Legal Assistantship - UCI, EUA. Graduado pela USP. Advogada e Consultora na área do Direito do Trabalho.

Marcos Cavalcante

Marcos de Oliveira Cavalcante é Mestre em Ciências Jurídico Filosóficas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal. Concluiu na Escola Superior de Guerra (ESG) o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE) e o Curso Superior de Defesa (CSD). É membro fundador da Academia Latino Americana de Direito Social. Participa de congressos, seminários e jornadas jurídicas como conferencista. É professor universitário da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e da Universidade Cândido Mendes (UCAM). É autor de trabalhos jurídicos e filosóficos. É membro honorável do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB).

Certificação

Os participantes com frequência mínima de 75% receberão certificado de conclusão emitido pela Fundação Getulio Vargas.

Investimento

R$ 1.690,00 (um mil seiscentos e noventa reais).

Desconto Especial para os registrados no CRA, CREA e OAB, alunos e ex-alunos da M.Murad/FGV.

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